O distrato de lote imobiliário se refere ao cancelamento ou rescisão de um contrato de compra e venda de um terreno ou loteamento. O distrato pode ocorrer por diversos motivos, como desistência do comprador, impossibilidade financeira de continuar pagando as parcelas, falta de interesse no lote, entre outros.

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Em caso de distrato, é importante verificar as cláusulas contratuais para saber se há previsão de multas e taxas a serem cobradas pela empresa. É possível que a empresa retenha parte do valor já pago pelo comprador, como forma de compensação pelos custos administrativos e financeiros envolvidos na venda e na devolução do lote.

 

Caso o comprador tenha dúvidas ou problemas relacionados ao distrato de lote imobiliário, é recomendável procurar um advogado especializado em direito imobiliário para orientá-lo sobre seus direitos e as possíveis medidas a serem tomadas para resolver a situação de forma satisfatória.